Lula sanciona lei que amplia licença-maternidade em casos de internações prolongadas
Nesta segunda-feira, 29 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei que traz avanços importantes para as mães brasileiras. A nova legislação amplia a licença-maternidade de até 120 dias, permitindo sua prorrogação em casos de internações hospitalares prolongadas após o parto.
A alteração na Lei nº 13.257/2016, conhecida como Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garante que a licença poderá ser estendida por até 120 dias após a alta hospitalar da mãe e do recém-nascido, em situações de complicações que exijam internação por mais de duas semanas. Além disso, a mudança possibilita o aumento do tempo de salário-maternidade, oferecendo mais suporte às famílias enfrentando dificuldades de saúde no período pós-parto.
A proposta, de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), foi sancionada durante a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada em Brasília, com a presença do próprio presidente Lula. A iniciativa visa garantir maior proteção às mães e aos recém-nascidos que passam por internações prolongadas, reforçando o compromisso do governo com a saúde e o bem-estar das famílias brasileiras.
Durante o evento, Lula brincou ao mencionar uma futura conversa com o ex-presidente Donald Trump, dizendo: "Quando eu for conversar com Trump, vou levar Janja", fazendo referência à primeira-dama, Janja Lula.
Além disso, o vice-presidente Geraldo Alckmin comentou sobre o otimismo do governo em relação às próximas reuniões internacionais, incluindo um encontro esperado entre Lula e Trump, sinalizando uma postura de diálogo e cooperação no cenário global.
Essa atualização na legislação representa um avanço na proteção às mães e seus filhos, reforçando o compromisso do governo com políticas sociais mais inclusivas e humanas.
