Justiça de Brasília Determina que Bolsonaro Pague Custas e Honorários em Caso Contra Guilherme Boulos
Nesta quarta-feira (1º), a Justiça de Brasília decidiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve arcar com as custas processuais e honorários do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), após perder uma ação por danos morais movida por Bolsonaro.
A controvérsia começou quando Bolsonaro buscava indenização e uma retratação pública devido a declarações de Boulos, que o associaram à execução da vereadora Marielle Franco em 2018. Em seu processo, Bolsonaro alegou que as afirmações de Boulos o difamaram.
No entanto, a sentença de fevereiro, proferida pelo juiz Júlio César Lérias Ribeiro, considerou a ação improcedente, argumentando que os fatos estavam prescritos e que as declarações ocorreram no exercício do mandato de Boulos, protegidas pela liberdade de expressão. Posteriormente, em julho, a Justiça negou recurso de Bolsonaro, mantendo a decisão.
Na decisão mais recente, a juíza Maria Isabel da Silva destacou que as declarações de Boulos envolvem temas de interesse público e foram feitas em um contexto de fiscalização política. Ela reforçou ainda que, como ex-presidente e figura ativa nas redes sociais, Bolsonaro está mais exposto a críticas mais contundentes do que outros cidadãos.
As declarações de Boulos, feitas em 2023, surgiram no contexto de questionamentos sobre uma possível articulação entre Bolsonaro, sua família e responsáveis pela morte de Marielle Franco. O caso reforça a complexidade do debate sobre liberdade de expressão, responsabilidade e limites em discussões políticas no Brasil.
