CGU Investiga Fraudes no Seguro-Defeso: Pescadores Fictícios e Cadastros Inflados Sob Análise
Nesta quinta-feira (2), o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, revelou durante depoimento à CPMI do INSS que o órgão está conduzindo uma auditoria para apurar possíveis fraudes no seguro-defeso, benefício destinado a pescadores artesanais durante os períodos de proibição da pesca.
A comissão, liderada pelo deputado Alfredo Gaspar (União-AL), não poupou críticas ao tema, classificando-o como um “escândalo absoluto”. Foram citados casos preocupantes de cadastros inflados, especialmente no Maranhão, onde haveria até “mil pescadores para um único barco”, indicando uma possível manipulação no cadastro de beneficiários.
O ministro da CGU esclareceu que a instituição realiza visitas a mais de 20 municípios para investigar irregularidades, embora ainda não exista uma estimativa consolidada do volume de fraudes. Quando questionado sobre a suspensão de cadastros irregulares, Vinicius destacou que essa atribuição pode ser do Ministério da Pesca ou do INSS, acrescentando que a CGU tem como foco principal identificar possíveis irregularidades e responsabilizar os envolvidos.
Gaspar insistiu na questão dos pescadores fictícios já identificados, mas o ministro reforçou que os levantamentos estão em andamento e que a análise técnica é prioridade para evitar distorções nos dados apresentados.
Essa investigação reforça a necessidade de fortalecer os mecanismos de fiscalização e controle do benefício, garantindo que os recursos públicos cheguem de forma legítima aos pescadores que realmente necessitam do auxílio durante o período de defeso, evitando fraudes que prejudicam toda a cadeia produtiva da pesca artesanal.
