STF Reforça Decisão Contra Sérgio Moro em Caso de Calúnia contra Gilmar Mendes
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento que mantém o senador Sérgio Moro (União-PR) como réu em uma ação penal por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Nesta fase, dois ministros votaram a favor da manutenção da denúncia: o relator do caso, ministro Cármen Lúcia, e o ministro Alexandre de Moraes, que acompanhou integralmente o voto da relatora. O julgamento ocorre no Plenário Virtual da Corte, onde os demais ministros ainda precisam votar.
Cármen Lúcia destacou que os embargos apresentados pela defesa de Moro não apresentaram qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão anterior, sendo, portanto, insuficientes para modificar o entendimento do tribunal. Ela reforçou que o objetivo do recurso não era esclarecer pontos obscuros ou corrigir erros, mas sim alterar o conteúdo do julgamento para favorecer o argumento do reclamante.
O caso remonta a junho, quando a Primeira Turma do STF decidiu aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Moro. O senador foi acusado de afirmar, durante um evento público, que seria possível "comprar um habeas corpus do ministro Gilmar Mendes". A fala, gravada em vídeo, ganhou repercussão em abril de 2023 e levou à denúncia por calúnia.
Ainda aguardam seus votos os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino. A decisão final deve consolidar o posicionamento do STF quanto à responsabilização de Moro por suas declarações.
Fique atento às próximas atualizações sobre este caso que envolve figuras de grande repercussão na política e no judiciário brasileiro.
