STF mantém Sergio Moro como réu em ação por calúnia contra Gilmar Mendes
Na mais recente sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), a Primeira Turma decidiu, por maioria, manter o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) como réu em uma ação penal por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A denúncia, que foi aceita pelo próprio tribunal em junho de 2024, agora tramita normalmente, enquanto Moro apresenta recurso contra essa decisão. O julgamento ocorre de forma virtual, com os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino acompanhando o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, formando a maioria contra o recurso de Moro. Ainda faltam votar os ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin.
Durante a sessão, o advogado de Moro, Luiz Felipe Cunha, argumentou pela rejeição da denúncia, alegando que o senador já se retratou publicamente e que sua fala foi um “uso infeliz de expressão”. A denúncia foi originada de uma declaração de Moro em 2022, durante uma conversa gravada e divulgada nas redes sociais, na qual ele afirmou: “Não, isso é fiança, instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. A denúncia foi apresentada em abril de 2023 pela então vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo.
Com a rejeição do recurso, a ação penal contra Sergio Moro segue em andamento no STF, marcando mais um episódio no delicado relacionamento entre o parlamentar e o ministro Gilmar Mendes. A decisão reforça o entendimento do tribunal de que o caso deve prosseguir, mantendo a postura de que as alegações de calúnia são válidas para investigação e julgamento.
