Title: Senado avança com projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta semana que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) será o relator do projeto de lei que propõe a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem possui renda de até R$ 5 mil. O projeto, aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados na semana passada, foi registrado oficialmente no sistema do Senado nesta terça-feira (7).
De acordo com Alcolumbre, após conversas com lideranças da Casa, ficou definido que a tramitação do projeto será mais ágil, passando por análise de apenas uma comissão: a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida por Renan Calheiros. O senador anunciou que pretende pautar um texto alternativo de isenção nesta terça-feira (16) no plenário do Senado.
Renan Calheiros também revelou que o calendário de votação prevê pelo menos quatro audiências públicas, que devem ser agendadas já nesta quarta-feira (8), com o objetivo de ouvir a sociedade e garantir transparência ao processo. Apesar do ritmo acelerado planejado, o senador acredita que toda a tramitação não deve levar mais de 30 dias, reforçando a intenção de uma aprovação rápida.
Em entrevista, Renan criticou a demora na aprovação do projeto na Câmara e adiantou que o texto pode passar por pequenas modificações para evitar a necessidade de retornar para nova análise pelos deputados. Ele destacou que alterações pontuais, incluindo possíveis emendas ou supressões, poderão ser feitas sem que o projeto precise voltar à Câmara, graças às prerrogativas do regimento do Senado.
O parlamentar também manifestou que o objetivo é evitar que o projeto retorne à Câmara por motivos políticos, já que, na sua visão, a Câmara dos Deputados utilizou o tema como instrumento de chantagem e pressão sobre o governo. Com essa tramitação mais direta, a expectativa é de que o projeto seja aprovado com agilidade, beneficiando os contribuintes de baixa renda.
Fique atento às próximas etapas dessa importante proposta, que busca ampliar a justiça fiscal e aliviar a carga tributária para os trabalhadores com renda até R$ 5 mil.
