Polícia da Paraíba Desvenda Esquema de Sonegação Fiscal que Prejudicou os Cofres Públicos em R$ 110 milhões
Nesta terça-feira (7), a Polícia Civil da Paraíba revelou detalhes de uma complexa operação de combate à sonegação fiscal que resultou em um prejuízo estimado de R$ 110 milhões aos cofres públicos. O esquema envolvia a criação de empresas de fachada em diversos estados e a simulação de transferências de mercadorias para vender produtos na Paraíba sem o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A investigação teve início em 2023, após a identificação de uma empresa de fachada em João Pessoa. Com o avanço das apurações, a Justiça autorizou 10 mandados de prisão preventiva e 13 de busca e apreensão nos estados da Paraíba, Paraná, São Paulo e Bahia. Durante as operações, foram bloqueadas 120 contas bancárias, além de apreendidos veículos de luxo, motocicletas, joias, três caminhões, moedas estrangeiras e cheques que somam mais de R$ 1 milhão. Em Campina Grande, especificamente, foram recolhidos veículos, caminhões e R$ 1,2 milhão em cheques.
Ao todo, 12 empresas paraibanas estão sob investigação por participação no esquema. Segundo as apurações, os criminosos criavam empresas de fachada, muitas em nome de “laranjas”, e simulavam operações interestaduais para evitar a cobrança do ICMS. As mercadorias eram entregues diretamente aos compradores sem nota fiscal e sem o recolhimento do imposto devido. Posteriormente, o grupo utilizava transferências ilegais de créditos fiscais para continuar a fraude, dificultando ainda mais o rastreamento das operações ilícitas.
A operação, batizada de Baronato, foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaesf), integrante do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos da Paraíba (Cira). Este esforço conjunto destaca a determinação das autoridades em combater a sonegação e proteger os recursos públicos, reforçando o compromisso de garantir uma gestão mais transparente e justa.
Fique atento às novidades e apoie ações que fortalecem a fiscalização e a integridade do nosso sistema fiscal!
