Ministro Luís Roberto Barroso Reconhece Excessos nas Penas de Condenados pelos Atos de 8 de Janeiro
Durante o 1º Seminário Judiciário e Sociedade, promovido pelo Ciesp, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, abriu o jogo ao admitir que algumas penas aplicadas aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 ficaram elevadas. Ele destacou que, em alguns casos, as penas poderiam ter sido menores, especialmente para aqueles considerados executores sem envolvimento de mentores do plano.
Barroso explicou que, antes do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, já defendia uma redução nas penas, considerando que a combinação de diversos crimes de golpe de Estado e tentativa de anulação do Estado de Direito poderia gerar penas excessivas, que poderiam ficar em torno de dois anos de prisão, um prazo considerado razoável.
O ministro também comentou sobre o impacto do julgamento na sociedade, reconhecendo que gerou um certo mal-estar, dado que uma parcela significativa do eleitorado de Bolsonaro — que obteve 49% dos votos no segundo turno de 2022 — apoiava o ex-presidente. Apesar disso, Barroso reforçou a importância de o STF julgar os envolvidos, diante das provas de um plano de golpe, conhecido como “Punhal Verde e Amarelo”, que previa ações violentas, incluindo o assassinato de autoridades, como o presidente eleito, o vice e ministros do Supremo.
Embora seja aberto ao diálogo sobre a revisão das penas, Barroso deixou claro que não apoia uma anistia aos condenados. Ele destacou a possibilidade de aplicar a dosimetria das penas, um procedimento que pode desacumular crimes e diminuir as punições, e que pode ser uma alternativa para reduzir as penas de quem foi condenado pelos eventos de janeiro.
Enquanto isso, aliados de Bolsonaro continuam mobilizados, realizando atos em Brasília pedindo anistia, uma pauta que vem ganhando força na agenda de setores da direita no Congresso. O ministro reforça a necessidade de atuar com base em fatos comprovados, preservando o princípio de justiça ao mesmo tempo em que reconhece a complexidade do cenário político e judicial envolvendo esses episódios.
