Ministro Alexandre de Moraes abre prazo para PF explicar investigação sobre viagem de Filipe Martins aos EUA
Na última quinta-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) apresente explicações em até cinco dias sobre uma investigação envolvendo uma viagem do ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, aos Estados Unidos. Martins, que é réu em uma ação penal relacionada à tentativa de golpe de Estado, teria entrado nos EUA em 30 de dezembro de 2022, uma informação contestada por autoridades americanas.
Martins será julgado pela Primeira Turma do STF em dezembro, nos dias 9, 10, 16 e 17, por sua suposta participação na trama golpista. Durante as investigações, Moraes havia solicitado esclarecimentos à PF sobre as alegações da defesa de Martins, que nega ter viajado aos EUA na data mencionada.
De acordo com a Polícia Federal, há fortes indícios de que Martins utilizou uma aeronave presidencial para evadir-se do Brasil, juntamente com a comitiva de Bolsonaro, com destino a Orlando, nos EUA. Em março de 2024, a PF confirmou o registro de entrada de Martins na cidade de Orlando na data de 30/12/2022, após consultar registros do Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS). A consulta também verificou o uso de um passaporte diplomático por Martins na ocasião.
Entretanto, a defesa de Martins argumenta que ele não fixou residência em nenhum local após deixar o governo Bolsonaro, alegando que ele viveu em um "ano sabático" em apartamentos de aluguel temporário em São Paulo e Balneário Camboriú, sem residência fixa. Além disso, os advogados contestam as evidências de que Martins teria entrado nos EUA na data alegada, apontando que registros do órgão de fronteira dos EUA, a US Customs and Border Protection (CBP), confirmaram que ele não esteve no país na data informada.
Em resposta, o CBP afirmou que Martins não esteve nos EUA na data de entrada registrada e condenou o uso indevido de dados oficiais para justificar prisões ou acusações. A agência também revelou que o ministro Moraes teria citado um registro falso de viagem para justificar a prisão de Martins, o que está sob investigação.
Por fim, Moraes solicitou que a PF preste esclarecimentos sobre o ingresso de Filipe Martins nos Estados Unidos, reforçando a necessidade de apuração rigorosa dessa questão. A investigação ocorre em meio a tensões e debates sobre a legalidade e os procedimentos envolvendo os réus da tentativa de golpe e a atuação do STF nesse contexto.
Fique atento às próximas atualizações sobre esse caso que envolve figuras-chave da política brasileira e questões de segurança nacional.
