Governo Lula Mobiliza Esforços no Congresso para Revisar Incentivos Fiscais e Fechar Conta em 2024
Na busca por equilibrar as contas públicas e reforçar sua base de apoio no Congresso, o governo Lula está intensificando esforços para aprovar uma importante reforma nos incentivos fiscais. A iniciativa visa revisar os benefícios fiscais concedidos a empresas que reduzem seus impostos, uma medida considerada crucial para o planejamento orçamentário de 2025.
Segundo o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, a estratégia é trabalhar com base no texto do deputado Mauro Benevides (PDT-CE), que já está pronto para votação. A proposta surge em um momento de recuperação política após a derrota recente na votação da Medida Provisória (MP) que tratava do aumento do IOF, que foi rejeitada pela Câmara. Como alternativa, o Planalto busca fechar o déficit das contas públicas através de novas propostas legislativas.
O governo planeja enviar duas medidas principais ao Congresso: uma que visa reduzir despesas em aproximadamente R$ 15 bilhões e outra que trata da compensação de créditos tributários de PIS/Cofins, potencialmente gerando R$ 10 bilhões em arrecadação adicional. Lindbergh destaca que há disposição por parte do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de avançar com o tema, especialmente utilizando o projeto do deputado Mauro Benevides como base para ampliar o debate.
Nos bastidores, há uma aposta na reaproximação com Hugo Motta e outros líderes para garantir o apoio necessário às propostas. A revisão dos incentivos fiscais é vista como essencial para o equilíbrio orçamentário de 2025 e para demonstrar responsabilidade fiscal após os reveses recentes no Congresso.
Além disso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo enviará ao Congresso dois projetos alternativos à MP da taxação, reforçando o compromisso de encontrar soluções consensuais. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), confirmou que os debates sobre o pacote econômico devem continuar na próxima semana, com o objetivo de construir um acordo político que assegure votos suficientes e evite novas derrotas no plenário.
Com esse movimento, o governo Lula busca consolidar sua base no Congresso e avançar em reformas fiscais essenciais para garantir a sustentabilidade financeira do país nos próximos anos.
