Ministro Luiz Fux é Transferido para a Segunda Turma do STF após Aposentadoria de Luís Roberto Barroso
Na última quarta-feira, 22 de novembro, o ministro Luiz Fux foi oficialmente transferido para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A mudança foi autorizada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, após um pedido de transferência feito por Fux na terça-feira, 21. A transferência acontecerá a partir da próxima semana, fortalecendo o colegiado com sua inclusão.
A movimentação ocorre após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal no último sábado, após 12 anos de atuação no STF. Segundo o artigo 19 do Regimento Interno da Corte, ministros podem solicitar transferência de uma turma para outra, desde que haja vaga, sendo priorizado o mais antigo em caso de múltiplos pedidos. Como não houve manifestação de interesse de outros ministros mais antigos, Fachin concedeu a transferência de Fux para a Segunda Turma.
Atualmente, a Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia e Flávio Dino, que também preside o colegiado. Fux foi o único ministro a divergir na votação relacionada ao núcleo um da investigação sobre a tentativa de golpe por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. Enquanto os demais ministros condenaram todos os réus, Fux votou pela condenação apenas de Mauro Cid e Walter Braga Netto.
A Segunda Turma, para a qual Fux foi transferido, é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques. Cada uma das duas turmas do STF possui cinco ministros, excluindo o presidente, que não integra nenhum colegiado.
Essa movimentação reforça a dinâmica interna do STF e mostra a importância de reorganizações internas na corte para garantir o funcionamento eficiente do tribunal, especialmente em momentos de mudanças na composição de seus membros.
