Blog Post: PT Requer Cassação de Eduardo Bolsonaro por Faltas e Questiona Benefícios Indevidos
Recentemente, o líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, protocolou uma denúncia contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL), solicitando sua cassação por faltas reiteradas às sessões deliberativas. Segundo o documento, Eduardo compareceu a apenas 14 das 51 sessões realizadas em 2025 até o momento, o que ultrapassa o limite de ausências permitido pela Constituição Federal. Mesmo que o deputado participe de todas as sessões restantes do ano, ele não atingirá o mínimo de dois terços de presença exigido para evitar a cassação.
A denúncia caracteriza a situação como “inassiduidade consumada”, uma condição na qual o trabalhador ou parlamentar acumula faltas injustificadas além do limite legal. Lindbergh Farias afirmou que essa postura configura um descumprimento dos deveres parlamentares e uma afronta ao decoro, reforçando a necessidade de responsabilização.
Além do pedido de cassação, o PT também apresentou representação à Procuradoria-Geral da República (PGR), solicitando o bloqueio do salário e benefícios de Eduardo Bolsonaro. A justificativa é que, apesar do parlamentar ter o salário bloqueado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ele continua recebendo remuneração, o que, na visão do PT, representa um desperdício de recursos públicos.
O deputado Eduardo Bolsonaro, atualmente nos Estados Unidos, está de licença desde fevereiro, com o prazo inicialmente estabelecido até 20 de julho. Como o período de licença terminou, ele vem acumulando faltas às sessões. Em 22 de outubro, o Conselho de Ética da Câmara arquivou uma representação por quebra de decoro contra o parlamentar, também protocolada pelo PT. O relator do processo, deputado Delegado Marcelo Freitas, afirmou que Eduardo não pode ser responsabilizado por sanções relacionadas às ações do governo dos Estados Unidos.
Este episódio reflete o intenso debate sobre responsabilidade parlamentar e o uso de mecanismos legais para assegurar o cumprimento dos deveres por parte dos deputados, além de questionar a legitimidade de benefícios recebidos por parlamentares ausentes ou que estejam em licença. A disputa ainda está em andamento, com o PT buscando responsabilizar Eduardo Bolsonaro por suas ausências e por supostos benefícios indevidos.
