Ministro da Fazenda analisa impacto fiscal de projeto que amplia isenção do IR
Nesta terça-feira (28), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que vai revisar os cálculos relacionados ao projeto que aumenta a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil por mês. O foco é verificar se a proposta mantém o equilíbrio fiscal, uma preocupação levantada após alterações feitas na Câmara dos Deputados.
Haddad explicou que, se os números indicarem um impacto negativo na arrecadação — estimado inicialmente em um déficit de um a dois bilhões de reais — a Fazenda poderá propor um projeto complementar. Essa medida visa garantir que a proposta seja totalmente neutra do ponto de vista fiscal, evitando prejuízos às finanças públicas.
A discussão do projeto também contou com uma reunião entre Haddad e o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da proposta no Senado. Calheiros avaliou cinco cenários para a tramitação, incluindo votar o texto como está, sem necessidade de retornar à Câmara, o que aceleraria o processo, ou fazer ajustes como emendas de redação, supressão de partes ou desmembramento do projeto. Ele também considerou consultar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para decidir o melhor momento de apresentar o relatório e votar na comissão e no plenário, potencialmente no mesmo dia.
O projeto, aprovado na Câmara em 1º de outubro, busca ampliar a faixa de isenção do IR e, atualmente, tramita no Senado, onde há também uma proposta similar do deputado Arthur Lira, adversário político de Calheiros.
O governo está empenhado em garantir que a aprovação dessa medida seja fiscalmente responsável, realizando estudos detalhados para evitar impactos negativos nas contas públicas. A expectativa é de que, após esses ajustes, a proposta possa ser votada ainda nesta semana, com a possibilidade de ajustes finais para assegurar sua neutralidade fiscal.
