Senado, Judiciário e Ministério Público se reúnem para discutir reformas na Justiça Federal e sucessão no STF
Na última segunda-feira (13), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), recebeu na residência oficial figuras de destaque do sistema judiciário brasileiro, incluindo os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O principal tema do encontro foi o projeto de lei que trata das custas processuais da Justiça Federal, mas rumores indicam que também houve diálogos sobre a futura composição do STF, especialmente após o anúncio da saída do ministro Luís Roberto Barroso.
Participaram ainda da reunião o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), autor do projeto de atualização do Código Civil e apontado como um dos nomes cotados para substituir Barroso, cuja aposentadoria foi anunciada na semana passada após doze anos na Corte. Embora a escolha do novo ministro seja uma prerrogativa do presidente da República, as conversas entre os poderes indicam uma tentativa de influenciar o processo de sucessão.
Sobre o projeto de custas da Justiça, Alcolumbre informou que há um consenso entre as principais instituições do sistema judiciário brasileiro, incluindo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério Público da União (MPU) e a Defensoria Pública da União (DPU). O projeto (PL 429/2024) visa modernizar o financiamento da Justiça Federal, direcionando recursos para tecnologia, capacitação e infraestrutura, além de estabelecer uma divisão de receitas das custas judiciais entre esses órgãos — 6% ao CNJ, 9% ao MPU e 5% à DPU. A proposta está atualmente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, sob relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), que solicitou uma análise técnica e política para consolidar o entendimento entre as instituições.
Davi Alcolumbre destacou a importância do diálogo e da união de esforços para fortalecer as instituições brasileiras e construir um país mais justo e equilibrado. O avanço do projeto representa um passo importante na busca por uma Justiça mais moderna e eficiente, além de refletir o esforço conjunto de diferentes poderes na busca por soluções que atendam às demandas da sociedade.
