Barroso deixa a presidência do STF e afirma que o tribunal defendeu a democracia, mesmo com “prejuízo pessoal”

Luís Roberto Barroso Marca Fim de Mandato como Presidente do STF com Reflexões Sobre a Democracia Brasileira

Nesta quinta-feira (25), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, realizou uma palestra emotiva ao se despedir de seu cargo, que assumiu em setembro de 2023. Em seu discurso, Barroso destacou o compromisso do tribunal em proteger o Estado Democrático de Direito, mesmo diante dos desafios e do desgaste pessoal enfrentado pelos ministros ao decidirem questões altamente divisivas na sociedade brasileira.

Ele reforçou que, apesar do alto custo pessoal, o STF cumpriu seu papel de preservar os direitos fundamentais e assegurar a estabilidade institucional do país. "A vida me deu a oportunidade de ser presidente do STF nos últimos dois anos, sem interesse ou motivação que não a de fazer o país melhor", afirmou, expressando gratidão pela oportunidade de contribuir para o fortalecimento das instituições brasileiras.

Durante sua gestão, Barroso destacou o protagonismo do STF em um cenário de polarização política, ressaltando que o tribunal é um dos pilares que sustentaram a democracia brasileira ao longo de 37 anos, garantindo liberdade de expressão, ausência de perseguições políticas e estabilidade institucional. Ele também elogiou a convivência harmoniosa entre os poderes e a sociedade, mesmo diante de momentos complexos.

A cerimônia foi marcada por reconhecimento e união, com ministros e convidados aplaudindo de pé o decano Gilmar Mendes, que lembrou a importância do período sob a liderança de Barroso, especialmente diante das crises recentes enfrentadas pelo Judiciário. Entre elas, as críticas ao tribunal por julgamentos relacionados à tentativa de golpe de Estado do ex-presidente Jair Bolsonaro e ataques ao ministro Alexandre de Moraes, que resultaram na aplicação da Lei Magnitsky.

Gilmar Mendes destacou a singularidade do momento, afirmando que a condenação de um ex-chefe de Estado por tentativa de golpe no Brasil é um fato de grande relevância histórica, tanto nacional quanto mundial. Ele também destacou que, apesar das adversidades, o STF conseguiu sobreviver e manter sua legitimidade.

Na próxima segunda-feira (29), a presidência do STF será transferida para Edson Fachin, enquanto o ministro Alexandre de Moraes assume a vice-presidência. Barroso encerra seu mandato com a sensação de dever cumprido e um olhar otimista para o futuro do Judiciário brasileiro.

Este momento marca uma reflexão importante sobre a resistência e a importância do Estado de Direito em tempos de desafios políticos e institucionais, reafirmando o papel do STF como guardião da democracia brasileira.