Câmara dos Deputados rejeita MP que buscava aumentar o IOF e alterar tributação de aplicações financeiras
Nesta quarta-feira, 8 de novembro de 2025, a Câmara dos Deputados deu um passo importante ao rejeitar a Medida Provisória (MP) 1.303/2025, que tinha como objetivo alterar a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais, além de propor o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A votação resultou na derrota do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na tentativa de implementar essas mudanças fiscais.
A proposta foi aprovada na comissão mista por uma margem estreita de 13 votos a 12, após negociações intensas lideradas pelo Ministério da Fazenda e parlamentares na terça-feira, incluindo uma reunião com o ministro Fernando Haddad no Senado. No entanto, na votação em plenário na Câmara, os deputados decidiram por 251 votos favoráveis contra 193, retirar a MP de pauta, o que significa que ela perde validade às 23h59 desta quarta-feira e, portanto, não poderá ser analisada em outra sessão nem enviada ao Senado.
Originalmente, editada em junho, a MP trazia mudanças na tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais, além de propor um aumento na alíquota do IOF para certos setores, como apostas esportivas (bets). Durante as negociações, o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), conseguiu fazer ajustes no texto, incluindo a retirada do aumento do imposto sobre apostas esportivas e a manutenção da isenção para títulos como Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e Letra de Crédito do Agronegócio (LCA).
A rejeição da MP representa uma vitória para os parlamentares contrários às mudanças propostas pelo governo, demonstrando o atual momento de debate intenso sobre questões fiscais e tributárias no Brasil. Resta agora aguardar os próximos passos na agenda econômica do governo e possíveis novas propostas para ajustar o sistema tributário do país.
