Congresso Nacional Decide nesta Quarta-feira Sobre MP como Alternativa ao Aumento do IOF
Nesta quarta-feira (8), o Congresso Nacional tem seu último dia para votar uma medida provisória (MP) que foi apresentada como alternativa ao proposta de aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A MP, que foi editada pelo governo em junho, trata da tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais, e precisa ser sancionada até as 23h59 para não perder validade.
A proposta foi aprovada na comissão mista do Congresso por 13 votos favoráveis e 12 contrários, após intensas negociações ao longo desta terça-feira (7). Durante as discussões, houve reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, buscando ajustes no texto.
O relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), realizou diversas mudanças, como a manutenção da isenção para títulos como Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), além de retirar o aumento na alíquota sobre apostas esportivas, conhecidas como bets.
Segundo o governo, as concessões feitas no novo parecer devem reduzir a arrecadação prevista para 2026 em aproximadamente R$ 3 bilhões. Com essas alterações, o texto agora será analisado pelos plenários da Câmara e do Senado.
A decisão de votar nesta quarta-feira é crucial, pois o prazo para aprovação termina às 23h59, sob risco de a medida perder validade e o país precisar seguir com a proposta original de aumento do IOF. A expectativa é que a votação determine o rumo das finanças públicas e da tributação de investimentos no país nos próximos anos.
