Corregedoria da Câmara recomenda punições a deputados envolvidos na ocupação do plenário em agosto
A Corregedoria da Câmara dos Deputados apresentou nesta sexta-feira (19) um parecer recomendando a suspensão de três parlamentares e a aplicação de censura escrita a outros 11 envolvidos na ocupação do plenário ocorrida em 6 de agosto. A ocupação, que durou mais de 30 horas, foi um protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro e contra a votação de temas como anistia a condenados nos atos de 8 de janeiro, impeachment de ministros do STF e o fim do foro privilegiado.
Segundo o documento, o parecer foi elaborado após análise detalhada de documentos, imagens e defesas apresentadas pelos deputados, cumprindo o prazo de 45 dias úteis previsto regimentalmente. As recomendações agora serão submetidas à Mesa Diretora da Câmara, que decidirá sobre a adoção das punições.
Especificamente, a Corregedoria indicou a abertura de processos no Conselho de Ética contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). Para Pollon, há potencial de suspensão de mandato por 90 dias devido a declarações difamatórias contra a presidência da Casa, além de uma suspensão adicional de 30 dias por obstrução à presidência. Van Hattem e Zé Trovão também receberam recomendação de suspensão de 30 dias cada, pelos mesmos motivos.
Além disso, todos os 14 deputados citados nas representações, incluindo nomes como Bia Kicis, Carla Zambelli, Nikolas Ferreira e Marco Feliciano, receberam a recomendação de censura escrita — uma advertência formal registrada oficialmente na Casa. Essa medida poderá ser aplicada diretamente pela Mesa Diretora, enquanto as suspensões precisarão passar pelo Conselho de Ética e votação no plenário.
O corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA), ressaltou a imparcialidade do trabalho realizado e destacou o compromisso de cumprir o prazo estabelecido. Ele afirmou que caberá agora à Mesa Diretora decidir sobre as recomendações apresentadas.
A ocupação do plenário de agosto foi marcada por protestos intensos contra decisões do governo e do STF, e por tentativas de obstrução do andamento dos trabalhos legislativos. A situação reacende o debate sobre a disciplina e a conduta parlamentar, além da necessidade de evitar que esse tipo de protesto se torne uma prática recorrente na Câmara.
