STF Suspende Julgamento sobre Caso de Senador Sergio Moro por Calúnia contra Gilmar Mendes
Nesta sexta-feira (10), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou vista do processo e suspendeu o julgamento que analisa se o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) continuará como réu em uma ação penal por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Fux terá até 90 dias para apresentar seu voto, adiando a decisão definitiva sobre o caso.
A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF) e aceita em junho de 2024 pela Primeira Turma do STF. O procedimento agora está sob análise do plenário virtual do tribunal, que avalia um recurso apresentado pelo ex-juiz da Lava-Jato.
O caso remonta a uma declaração de Moro, feita em redes sociais, na qual atribuiu falsamente a Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva durante uma festa junina em 2022. Em vídeo divulgado na internet, Moro afirmou: “Não, isso é fiança, instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. A Procuradoria argumenta que a declaração teve a intenção de macular a honra do ministro, tentando descredibilizar sua atuação na Corte. Se condenado a mais de quatro anos de prisão, Moro poderá perder o mandato parlamentar.
Defendendo o ex-juiz, o advogado Luiz Felipe Cunha afirmou que Moro já se retratou publicamente e que sua expressão foi apenas um “erro infeliz”. Ainda, na sessão, ministros como Alexandre de Moraes e Flávio Dino acompanharam a relatora, ministra Cármen Lúcia, na maioria que rejeitou o recurso, mantendo Moro como réu. O ministro Cristiano Zanin também manifestou-se contra o recurso.
Recentemente, o STF também deu prazo de 24 horas para as defesas de Filipe Martins e Marcelo Câmara apresentarem suas alegações finais em outro processo.
Este episódio demonstra o delicado equilíbrio do tribunal ao lidar com casos envolvendo figuras públicas e questões de honra, além de refletir o momento de tensão política e judicial no Brasil. A decisão final ainda depende do voto de Luiz Fux, que terá até três meses para concluir seu parecer.
