Ministro da Fazenda defende retomada de partes da MP 1303 e reforça diálogo com Congresso
Na última quarta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou a importância de retomar as partes "incontroversas" da Medida Provisória 1303, que foi arquivada pela Câmara dos Deputados na semana passada. Após reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, Haddad destacou que o governo pretende que o Congresso aprove essas seções do texto, especialmente aquelas relacionadas a revisões em cadastros de benefícios sociais e medidas de corte de gastos, que são considerados consensuais.
Haddad também comentou que ainda não apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva alternativas orçamentárias específicas para lidar com a perda de validade da MP, que não chegou a ser votada pelos deputados. Ele ressaltou a importância de garantir coerência nas leis orçamentárias e destacou que o adiamento na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é uma estratégia que pode ajudar a construir um texto mais sólido e alinhado com o Orçamento.
O ministro afirmou que é preferível gastar mais uma semana na elaboração da LDO do que aprovar uma lei que gere inconsistências entre o Orçamento, a LDO e outras leis de controle de gastos. Para Haddad, a coerência dessas leis é fundamental para que os números do planejamento fiscal do país possam fechar corretamente.
Sobre as finanças públicas, Haddad reforçou seu compromisso de buscar melhorias na gestão econômica e na justiça social. Ele adiantou que, após a viagem do presidente Lula à Itália, ainda não conseguiu agenda com o chefe do Executivo para discutir alternativas à MP 1303, mas afirmou que essa conversa está nos planos.
Em resumo, o governo busca retomar partes importantes da MP 1303, dialoga com o Congresso para garantir a coerência das leis orçamentárias e trabalha para sustentar a estabilidade econômica e social do país.
