Ministro Luiz Fux solicita transferência da Primeira para a Segunda Turma do STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta semana sua intenção de deixar a Primeira Turma, colegiado responsável pelo julgamento das ações penais relacionadas à tentativa de golpe ocorrida recentemente. Em ofício enviado ao presidente do STF, Edson Fachin, Fux declarou que deseja ocupar a vaga que será aberta na Segunda Turma devido à aposentadoria do ministro Luis Roberto Barroso.
A Primeira Turma do STF atualmente conta com os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Carmen Lucia e Flávio Dino, este último responsável por exercer a presidência do colegiado. A mudança de Fux ocorre em um momento crucial, pois o ministro foi o único a divergir dos colegas no julgamento do núcleo um da ação relacionada à tentativa de golpe, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. Enquanto a maioria votou pela condenação de todos os réus do núcleo, Fux optou por condenar apenas dois: Mauro Cid, delator e ex-ajudante de Ordens, e Walter Braga Netto, ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.
Até o momento, o presidente do STF, Edson Fachin, não estabeleceu um prazo para decidir sobre o pedido de transferência de Fux. Nos próximos meses, estão agendados os julgamentos dos núcleos 2 e 3 da mesma ação na Primeira Turma, mas ainda não se sabe se Fux permanecerá na turma para esses casos ou se deixará o colegiado antes dessas sessões.
Essa movimentação no tribunal revela a complexidade e a importância do julgamento em torno da tentativa de golpe, além de evidenciar as mudanças na composição do STF que podem influenciar o andamento dessas ações.
