Ministro Alexandre de Moraes Pede Agendamento de Julgamento de Integrantes de Núcleo 3 em Caso de Tentativa de Golpe de Estado
Nesta sexta-feira, 3 de novembro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Primeira Turma do tribunal, ministro Flávio Dino, a marcação do julgamento dos 10 integrantes do chamado "núcleo 3" envolvidos na tentativa de golpe de Estado contra o governo brasileiro. Moraes destacou que a fase de instrução processual foi concluída de forma regular, incluindo todas as diligências complementares e a apresentação de alegações finais pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelos réus.
Os acusados respondem por cinco crimes, incluindo tentativa de golpe, organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, além de danos ao patrimônio da União e deterioração de bens tombados. A defesa dos réus apresentou suas alegações finais em 30 de setembro.
A PGR, em parecer de 15 de setembro, recomendou a condenação de nove dos dez militares de forças especiais, conhecidos como "kids pretos". Os acusados são envolvidos na elaboração de planos para derrubar o governo e, inclusive, na tentativa de assassinar o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio ministro Moraes. Entre os acusados estão coronéis e tenentes-coronel do Exército, além de um agente da Polícia Federal.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que os réus atuaram para convencer o alto escalão do Exército a aderir ao plano golpista e monitoraram autoridades consideradas alvo de ações violentas. A acusação aponta que eles participaram do planejamento do chamado plano "Punhal Verde e Amarelo", que tinha como objetivo executar ataques contra o governo e promover uma tentativa de golpe de Estado.
Além disso, Moraes deu um prazo de 48 horas para que redes sociais apresentem dados de perfis que ameaçaram o ministro Flávio Dino, reforçando a preocupação com a segurança dos envolvidos e a gravidade das ameaças.
Outro destaque é a decisão do ministro Moraes de solicitar à PGR que se manifeste em até cinco dias sobre um pedido de prisão de Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Este caso evidencia o quão grave e complexo é o esforço de instituições brasileiras para garantir a estabilidade democrática e punir aqueles que tentam, por meios ilegais, ameaçar o Estado de Direito. O julgamento dos acusados se aproxima, e as próximas semanas serão decisivas para o desfecho dessa crise institucional.
