Senado Federal Aprova Transferência Simbólica da Capital do Brasil para Belém durante a COP 30
Em uma decisão importante nesta terça-feira (7), o Senado Federal aprovou o projeto de lei que simbolicamente transfere a sede do governo do Brasil para Belém (PA) durante a realização da COP 30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que acontecerá entre 11 e 21 de novembro de 2025. Essa iniciativa, de autoria da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), visa destacar a relevância da Amazônia no cenário global de debates ambientais.
O projeto contou com parecer favorável do senador Jader Barbalho (MDB-PA) e agora aguarda sanção presidencial. Caso seja aprovado pelo Executivo, durante o período da conferência, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se estabelecer oficialmente em Belém, com atos e despachos assinados pelo presidente da República e ministros de Estado registrando a cidade como sede do governo federal. Além do simbolismo, a iniciativa busca fortalecer a presença brasileira na pauta internacional de mudanças climáticas, que será tema central na primeira COP sediada no Brasil.
A realização da COP 30 em Belém é vista como uma oportunidade de destacar a importância da Amazônia, não apenas para o Brasil, mas para o mundo, dado seu papel crucial no equilíbrio climático global. O relator do projeto, Jader Barbalho, enfatizou que a proposta homenageia a Amazônia e reforça o papel de Belém no debate ambiental. Já o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou que a mudança deve refletir uma verdadeira virada na atenção do Brasil para a região Norte e suas populações, enquanto a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) sugeriu a criação de uma Comissão da Amazônia no Senado como um gesto institucional de apoio à conferência.
No entanto, o projeto também traz à tona preocupações, incluindo alertas do Ministério Público Federal (MPF) sobre o risco de colapso na saúde em Belém antes do evento, destacando a necessidade de preparativos adequados para garantir o bem-estar da população local.
Por fim, o presidente Lula comentou que a COP30 não será marcada por luxo, e que ele mesmo planeja dormir “em um barco” durante a conferência, reforçando o compromisso do governo com a simplicidade e a seriedade do evento.
Essa iniciativa simboliza o reconhecimento da importância da Amazônia e da região Norte na agenda climática global, além de fortalecer a presença brasileira em um momento crucial de discussão sobre o futuro do planeta.
