Governo aposta na aprovação de MP com ajustes no Congresso, mesmo com mudanças na taxação
Nesta quarta-feira (1º), o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), comentou sobre a tramitação da Medida Provisória (MP) 1.174, que busca elevar a taxação de bets e aplicações financeiras. Segundo Wagner, o Congresso deve aprovar uma versão da MP diferente da desejada pelo Executivo, mas acredita que os parlamentares garantirão a aprovação dentro do prazo, que termina na próxima quarta-feira (8).
A MP, publicada em 11 de junho, é uma tentativa do governo de compensar perdas de arrecadação após recuos em parte do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ela propõe aumentar a tributação sobre bets, criar impostos sobre ganhos com títulos atualmente isentos, além de ajustar alíquotas de outras aplicações financeiras e implementar medidas de contenção de despesas.
Wagner destacou o esforço do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), na busca por um entendimento que permita a aprovação do texto. Embora admita que o resultado possa não ser exatamente o que o governo deseja, o líder do governo acredita que um acordo será alcançado, evitando que a MP perca validade.
A estimativa do relator é que a medida possa gerar uma arrecadação de aproximadamente R$ 20 bilhões e uma redução de despesas de cerca de R$ 15 bilhões, totalizando um impacto fiscal de R$ 35 bilhões. Assim, mesmo com ajustes possíveis, a expectativa é que a MP cumpra seu papel de ajudar o país a alcançar suas metas fiscais.
Com o prazo apertado, o cenário revela a importância do diálogo entre Executivo e Legislativo para aprovar medidas que impactam o equilíbrio das contas públicas, mesmo diante de ajustes e negociações em andamento.
